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| Fonte da Imagem: USP Imagens |
A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como adulto. (O individuo é reconhecido como adulto e consciente das consequências de seus atos). A redução da maioridade penal seria uma medida para tentar diminuir a criminalidade cometida pelos jovens.
Vários projetos já tramitaram e ainda tramitam na câmara para tentar resolver o controverso assunto. Mas afinal, reduzir ou não a maioridade penal?
No Brasil hoje, a idade mínima para que o sistema judiciário possa processar um cidadão como adulto é de 18 anos, mas segundo a CNT/MDA 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal para os 16 anos.
Tendo em vista que hoje no Brasil temos um sistema carcerário ineficaz para adultos, como colocar adolescentes neste meio? Segundo o advogado Walter Ceneviva, colunista da folha "Colocar menores infracionais na prisão será uma forma de aumentar o número de criminosos reincidentes, com prejuízo para a sociedade. A redução da maioridade penal é um erro."
Na verdade, com o sistema carcerário atual, essa medida acabaria prejudicando mais do que ajudando, já que as prisões estão lotadas e com a quantidade de detentos estourando o limite máximo, seria certo colocar nossos jovens ali, junto com vários outros detentos que já cometeram crimes mais graves, e não tentar reeduca-los e reinseri-los na sociedade? Hoje, a maioria dos detentos quando saem da prisão voltam a cometer crimes, às vezes até piores do que eles cometeram quando foram presos pela primeira vez. No Brasil que vivemos hoje não existe um sistema de reinserção social adequado e funcional, colocar um adolescente em uma prisão com adultos seria como tirar ele do ensino fundamental e aprová-lo para o ensino superior da escola do crime, pois ali ele estará tendo contatos com pessoas mais perigosas e aprenderá com a convivência com os mesmos.
Uma Questão Social
Uma medida como a redução da maioridade penal seria, pelo menos na teoria, para reduzir a violência. Mas de onde vem a violência? E por que os jovens estão cada vez mais violentos? A redução seria uma medida de curto prazo para um problema maior, a educação no Brasil hoje.
A educação no Brasil, uma das mais baixas no ranking mundial (ocupando o 58º lugar) é o grande vilão dos nossos jovens, como esperar muito de algo que nada é investido?
Com educação não quero que pensem só aquela que vem da escola, dos professores - que é péssima, não necessariamente pelos profissionais da educação que ali atuam, mas sim pela má administração da educação da grande empresa capitalista chamada Brasil - mas também daquela que vem de casa, das "ruas" e de quaisquer outros meios de educação que possam existir. Por mais que você pense que a educação que vem de casa não é controlada pelo governo, pare e pense um pouco no passado, aqueles pais que não dão educação a seu filho, provavelmente também não tiveram educação, ou não tiverem possibilidades, sim, possibilidades de algo melhor, de um trabalho digno para que possa sustentar uma família sem precisar furtar, de ter um lugar para frequentar se não as ruas, e inclusive uma EDUCAÇÃO melhor nas escolas.
Mas vamos resolver o problema da educação de uma hora para outra? A resposta para essa pergunta é NÃO, não vamos, mas uma hora devemos começar certo? Isso é algo que leva muito tempo, se investirmos na educação hoje, somente depois de no mínimo duas gerações os efeitos realmente surtiriam. Seria visível a diminuição drástica na alienação social e na corrupção, pois as pessoas começariam a pensar mais por si próprios e começariam a reivindicar mais seus direitos caso algo de errado esteja acontecendo, diminuiria também questões precárias no Brasil como a saúde, desigualdade social, política entre outras. Mas e quando para melhorar a educação dependemos da política que provavelmente será melhor representada quando resolvermos a questão da educação? Bom, acho que deu pra perceber que a educação é a base de tudo.
Por mais que pensamos que é inaceitável chamar alguém que mata um ser humano de vítima, essa é a realidade! (Claro, sempre existirá pessoas que fazem o mal por que gostam, ou por que tem algum tipo de problema, ou que mesmo com toda educação e todo o potencial do mundo vai querer encontrar um modo mais fácil de ganhar a vida).
E como mudar essa realidade?
Comecemos dando uma educação de qualidade para todos, desde sua infância até sua total formação, mas não só nas escolas, mas também com projetos sociais, centros educacionais, mais opções de lazer para os jovens e coisas deste tipo, fora do ambiente escolar, coisas que chamem a atenção dos jovens de uma forma positiva e que ofereça a eles melhores oportunidades do que a rua. Melhores condições também para as famílias, para que um pai ou uma mãe não precise roubar, se prostituir, ou até matar para tentar dar o básico para seus filhos sobreviverem e terem um ambiente familiar digno.
Mas isso seria uma medida de longo prazo, como resolver o agora?
Talvez investindo mais nas fundações que ajudam e tentam reintegrar esses jovens que cometeram crimes, como por exemplo a fundação casa, que também segue quase o mesmo exemplo das prisões, lotadas, sem condições de abrigar esses jovens e realmente reeduca-los e reinseri-los na sociedade. Muitas vezes esses jovens são usados por adultos em crimes pois sabem que ficarão pouco tempo nas fundações, então por que não mudar isso? Aumentar a pena tanto para o adulto que usar menores em crimes e aumentar também o tempo do jovem que cometer algo considerado hediondo - ou até de menor gravidade - não seria viável?
E então, depois de feito tudo isso, mas feito de verdade, não só tentando tampar o sol com a peneira, e isso não for o suficiente, dai sim tomar uma medida mais drástica como a redução da maioridade penal, porque então, teríamos á certeza de que tentamos de todas as formas possíveis dar um apoio para que esse jovem possa ter uma vida digna e não precisar recorrer a criminalidade.
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Uma Questão Social
Uma medida como a redução da maioridade penal seria, pelo menos na teoria, para reduzir a violência. Mas de onde vem a violência? E por que os jovens estão cada vez mais violentos? A redução seria uma medida de curto prazo para um problema maior, a educação no Brasil hoje.
A educação no Brasil, uma das mais baixas no ranking mundial (ocupando o 58º lugar) é o grande vilão dos nossos jovens, como esperar muito de algo que nada é investido?
Com educação não quero que pensem só aquela que vem da escola, dos professores - que é péssima, não necessariamente pelos profissionais da educação que ali atuam, mas sim pela má administração da educação da grande empresa capitalista chamada Brasil - mas também daquela que vem de casa, das "ruas" e de quaisquer outros meios de educação que possam existir. Por mais que você pense que a educação que vem de casa não é controlada pelo governo, pare e pense um pouco no passado, aqueles pais que não dão educação a seu filho, provavelmente também não tiveram educação, ou não tiverem possibilidades, sim, possibilidades de algo melhor, de um trabalho digno para que possa sustentar uma família sem precisar furtar, de ter um lugar para frequentar se não as ruas, e inclusive uma EDUCAÇÃO melhor nas escolas.
Mas vamos resolver o problema da educação de uma hora para outra? A resposta para essa pergunta é NÃO, não vamos, mas uma hora devemos começar certo? Isso é algo que leva muito tempo, se investirmos na educação hoje, somente depois de no mínimo duas gerações os efeitos realmente surtiriam. Seria visível a diminuição drástica na alienação social e na corrupção, pois as pessoas começariam a pensar mais por si próprios e começariam a reivindicar mais seus direitos caso algo de errado esteja acontecendo, diminuiria também questões precárias no Brasil como a saúde, desigualdade social, política entre outras. Mas e quando para melhorar a educação dependemos da política que provavelmente será melhor representada quando resolvermos a questão da educação? Bom, acho que deu pra perceber que a educação é a base de tudo.
Por mais que pensamos que é inaceitável chamar alguém que mata um ser humano de vítima, essa é a realidade! (Claro, sempre existirá pessoas que fazem o mal por que gostam, ou por que tem algum tipo de problema, ou que mesmo com toda educação e todo o potencial do mundo vai querer encontrar um modo mais fácil de ganhar a vida).
E como mudar essa realidade?
Comecemos dando uma educação de qualidade para todos, desde sua infância até sua total formação, mas não só nas escolas, mas também com projetos sociais, centros educacionais, mais opções de lazer para os jovens e coisas deste tipo, fora do ambiente escolar, coisas que chamem a atenção dos jovens de uma forma positiva e que ofereça a eles melhores oportunidades do que a rua. Melhores condições também para as famílias, para que um pai ou uma mãe não precise roubar, se prostituir, ou até matar para tentar dar o básico para seus filhos sobreviverem e terem um ambiente familiar digno.
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| Fonte da Imagem: Shook |
Talvez investindo mais nas fundações que ajudam e tentam reintegrar esses jovens que cometeram crimes, como por exemplo a fundação casa, que também segue quase o mesmo exemplo das prisões, lotadas, sem condições de abrigar esses jovens e realmente reeduca-los e reinseri-los na sociedade. Muitas vezes esses jovens são usados por adultos em crimes pois sabem que ficarão pouco tempo nas fundações, então por que não mudar isso? Aumentar a pena tanto para o adulto que usar menores em crimes e aumentar também o tempo do jovem que cometer algo considerado hediondo - ou até de menor gravidade - não seria viável?
E então, depois de feito tudo isso, mas feito de verdade, não só tentando tampar o sol com a peneira, e isso não for o suficiente, dai sim tomar uma medida mais drástica como a redução da maioridade penal, porque então, teríamos á certeza de que tentamos de todas as formas possíveis dar um apoio para que esse jovem possa ter uma vida digna e não precisar recorrer a criminalidade.
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